Web Site

Direito, Tecnologia e Qualidade*

Por Instituto i3G | 24 de março de 2013

Tânia Cristina D’Agostini Bueno
*texto publicado em 2002, no livro digital Tecnologia da Informação Jurídica, da Editora Ijuris.
O nosso universo intelectual comum entrou num processo de fuga, de rejeição do mundo romântico e irracional do homem pré- histórico. Desde antes de Sócrates foi necessário rejeitar as paixões, as emoções, para liberar o raciocínio, com o objetivo de compreender a ordem da natureza, até o momento desconhecido.
Agora é tempo de aprofundar o conhecimento sobre a ordem natural, através da recuperação daquelas paixões, originalmente rejeitadas. As paixões, as emoções e o universo afetivo da consciência humana também fazem parte da ordem natural. Aliás, são o cerne dessa ordem”.  Robert Pirsig
A perfeição atingida pelos cérebros eletrônicos a muito tempo saiu das páginas da ficção científica e está sendo absorvida pela realidade. Banco de dados, sistemas especialistas e principalmente a inteligência artificial estão contribuindo para a formação de um Poder Judiciário mais célere, eficiente e, seguramente mais justo. Entretanto, somente a informatização não será capaz de provocar as mudanças a muito requeridas pela sociedade. É necessário uma atuação mais efetiva que substituir a máquina de escrever pelo computador, é necessário reestruturar a Justiça utilizando-se dos novos parâmetros da sociedade tecnológica.
O presente estudo procura apenas apresentar aspectos da questão tecnológica sobre a mente humana e suas conseqüências para o mundo jurídico, sob a ótica da conclusão atingida por Robert M. Pirsig, em seu livro “Zen e a Arte da Manutenção de Motocicletas”. Nele o autor joga o impasse filosófico que existe entre a mente e a matéria para cima daquilo que ele denomina qualidade: “um evento que torna possível a inter-relação sujeito-objeto, uma ferramenta do pensamento indispensável para a compreensão do verdadeiro papel da tecnologia na vida do homem” e, deduz que a visão que o homem tem do mundo – realidade – não é obtida pelo desenvolvimento do método científico, mas pela visão dessa “qualidade”, que é um “a priori” do qual deriva a mente e a matéria.
Existe uma incompatibilidade entre razão e sentimento, que revela algo profundamente arraigado na mentalidade do homem ocidental, refletindo de uma maneira negativa no relacionamento entre o homem e a tecnologia, algo que o esta destruindo lentamente. Descobrir a origem, ou melhor os fundamentos filosóficos desta crise, é um modo de eliminar aquilo de podre que ainda constitui a mentalidade do chamado homem “moderno”.
Na busca de uma orientação filosófica para a questão e empurrados pelo trabalho recente na neurociência e na inteligência artificial, filósofos tentam como nunca, resolver a antiga questão da dualidade corpo e mente, perguntando se há realmente uma distinção entre ambos e como se processa a interação. A perspectiva materialista está enraizada na filosofia naturalista: como parte da natureza, os homens são objetos da ciência e cada fenômeno humano, incluindo a experiência subjetiva, tem uma causa material. Filósofos como Paul Churchland e Mr. Dennett, freqüentemente anunciam que o mistério da consciência está resolvido:
o cérebro é para mente, como um computador é para o processamento [The economist, (1996)]. Inobstante, talvez por respeito a mente, esta perspectiva ainda é um projeto não um resultado, pois mesmo se a computação prever um bom modelo de pensamento, poderia ser ele o certo para o sentimento e experiência?
Como poderia a atividade cerebral ser tudo o que existe nos sentimentos de remorso ou nas sensações de cor? Questões como essas devem ser colocadas com nova veemência, ou cruéis versões do materialismo serão redescobertas. O objetivismo da ciência já não serve para resolver questões que o homem sabe serem reais. É tão falho como qualquer outro processo do conhecimento. O raciocínio dualista (objetivismo) dominou o homem civilizado de maneira tal, que quase eliminou as outras opções. E essa é a origem de todas as queixas.
No direito, a visão positivista, ou seja, o direito como ciência jurídica, nos legou um poder judiciário distante e ineficiente. Este fato que nos levou a conclusão que a justiça não é simplesmente a aplicação da lei e o juiz não é imparcial na sua decisão. O universo afetivo que envolve o caso acaba se manifestando, seja na forma da ideologia dominante, seja em forma de discursos retóricos que podem ou não ser decisões justas. Então, torna-se primordial reconhecer que para atingirmos a tão esperada justiça – que muitos buscam nos tribunais, é necessário dar atenção a este universo afetivo que envolve os casos. Pois, partindo deste reconhecimento, será possível utilizar as tecnologias necessárias para a aproximação das pessoas envolvidas na relação jurídica e tornar o judiciário mais efetivo e eficiente. Este é o primeiro passo para uma visão de qualidade como resposta   para o equilíbrio das relações no universo jurídico, onde justiça poderá ser sinônimo desta qualidade.
Razão x sentimento
A lógica tradicional, imposta pela racionalidade do homem ocidental como único modo para se conhecer a realidade, revelou uma certa incompatibilidade entre razão e sentimento (corpo e mente), que refletiu de uma maneira direta no relacionamento do homem com a máquina, impedindo-o de compreender integralmente o que seja essa tecnologia – não uma exploração da natureza, mas uma fusão entre a natureza e o espírito humano, numa criação que transcende a ambos.
Quando a lógica tradicional divide o mundo em sujeitos e objetos , está expulsando dele a qualidade. Então, ao romper com as barreiras do pensamento dualista para preencher esse vácuo racionalista, Pirsig procurou destruir a base da estrutura do conhecimento ocidental, construindo um pensamento antiaristotélico.
E é aí, através de uma importante ligação entre as filosofias ocidentais e orientais, entre o misticismo religioso e o positivismo científico, que ele encontra uma saída para esse estilo de vida tenso, supermoderno, individualista e egoísta, que pensa ter dominado o mundo.
Então, utilizando a motocicleta apriorística de Kant – filósofo que ele considera, entre os montanhistas modernos, aquele que atingiu um dos mais altos cumes das montanhas do pensamento – Pirsig inicia a sua busca ao conceito de qualidade, principalmente porque para Kant, a racionalidade de um conhecimento não reside no objeto que se estuda, mas no modo como se tenta conhecê-lo [Warat, (1995)].
Na sua tese, Kant considerou os pensamentos apriorísticos independentes dos dados sensoriais. Infelizmente, Pirsig considera este pensamento dualista a razão da atual crise social, uma prisão intelectual da qual o raciocínio de Kant também faz parte, resultado de um defeito genético da razão. Razão que o homem moderno descobriu ser cada vez mais inadequado para lidar com suas experiências cotidianas, pois a satisfação de seus desejos não funcionavam de acordo com as leis da lógica.
Tal relação entre a Qualidade e o mundo objetivo poderia parecer misteriosa, mas não é o que ocorre, ao colocar a qualidade como a essência da realidade, desencadeou-se, para Pirsig, uma nova sequência de analogias filosóficas. Hegel já havia se referido a isso com o seu conceito de Espírito Absoluto, que também era independente da objetividade quanto da subjetividade, era a origem de tudo, mas excluiu a experiência romântica desse tudo. A partir daí nada mudou, e tudo mudou, isto é, mudou-se a visão apriorística, os fatos eram os mesmos, mas os resultados não. Como aconteceu com a revolução copernicana.
Na busca deste conceito de Qualidade, o autor descobriu vários caminhos que partiam da vereda principal, levando a um mesmo ponto. Desembocou na Grécia Antiga.
A grande questão é como adentrar nos universos ultra-racionais, sem o medo de cair no finisterra, como eliminar a analogia existente entre a razão moderna e o pensamento medieval da terra chata .
Existem questões que preocupam o homem “moderno” mais que outras. Notamos a incrível evolução tecnológica que surpreende a humanidade, superando aquilo que é o maior motivo de orgulho do homem, ou seja, a sua racionalidade. Por outro lado, essa mesma racionalidade se torna cada vez mais inadequada para
lidar com nossas experiências cotidianas, e isso está gerando um ingresso em áreas irracionais do pensamento – ocultismo, misticismo, experiências com drogas e coisas semelhantes.
Na sociedade moderna, cada vez mais a tecnologia faz parte do nosso cotidiano, ela amarra nossas relações e torna-se parte indispensável da nossa vida. No entanto, subexiste um grande desconforto em relação a essa mesma tecnologia, ao ponto de gerar um certas pessoas uma completa aversão a qualquer mecanismo um pouco mais complexo.
Mas, retornemos à Grécia Antiga, ponto no qual encontraremos a base do pensamento racionalista ocidental, onde iniciou o processo de desligamento entre a filosofia e o pensamento mítico [Aranha et al, (1993)].
O argumento da preponderância do mythos sobre o logos afirma que a nossa racionalidade é moldada por lendas, que o conhecimento atual está para essas lendas assim como uma árvore está para o pequeno broto que já foi. A diferença não está no tipo, nem na identidade; está apenas nas dimensões.
A Qualidade que Pirsig fala se situa além dos limite do mythos . É a Qualidade que gera o mythos. “A Qualidade é o estímulo contínuo que nos faz criar o mundo em que vivemos, na sua integridade, nos mínimos detalhes. O homem inventa respostas à Qualidade, e entre essas respostas está a compreensão do que ele mesmo é. Sabe-se alguma coisa, vem o estímulo da Qualidade, a gente tenta trabalhar com aquilo que já sabe. O estímulo é uma correspondência daquilo que já se sabe.
A pergunta “o que é qualidade?” havia sido lançada na filosofia sistemática, abrindo um segundo caminho rumo à Grécia Antiga. A filosofia sistemática é grega, as origens da dúvida sobre a autenticidade da qualidade tinham que estar localizadas em algum ponto da Antigüidade grega.
O mundo nem sempre acreditou na superioridade do espírito. A idéia de que a mente é uma questão de segunda categoria é muito antiga. A crença que a matéria é a base e a mente veio posteriormente ou sobre o topo era a favorita dos primeiros gregos. Isto cansou Platão que insistia que aquelas pessoas tinham almas que sobreviviam à morte do corpo. Aristóteles opôs-se a esta separação entre mente e corpo, impondo uma potente imagem de uma mente com forma e estrutura, retornando ao atomismo de Demócrito, que sustentou que a alma era feita de matéria.
Platão desprezava os retóricos. Ao estudar a razão de tal abominação, Pirsig, chegou a conclusão de que o ódio que Platão voltava aos retóricos fazia parte de um conflito muito mais amplo, no qual a realidade do Bem, representada pelos sofistas, e a realidade da Verdade, representada pelos dialéticos, lutavam sem tréguas pela posse da mente humana. Como a Verdade venceu o Bem, hoje podemos facilmente aceitar a realidade da Verdade e dificilmente aceitar a da Qualidade.
Quando se vai apresentar uma idéia nova num ambiente acadêmico, age-se objetivamente, sem se envolver com ela. Mas a idéia de Qualidade questionava justamente essa objetividade e esse desinteresse, maneirismos apropriados apenas à razão dualista. Alcança-se a qualidade dualista através da objetividade; mas com a qualidade criativa, é diferente.
A voz analítica da razão dualista
Na tradição aristotélica, interpretada pela escolástica medieval, o homem é considerado um animal racional, capaz de buscar e definir uma vida adequada, e também de vivê-la . Ao ler Aristóteles, Pirsig concluiu que o mesmo estava incrivelmente satisfeito com a proeza de identificar e classificar tudo. O mundo aristotélico começava e terminava com tal proeza. Pirsig adverte: se você entrar em uma das centenas de milhares de salas de aula de hoje e ouvir os professores fazerem divisões, subdivisões, estabelecerem relações e princípios e estudarem “métodos”, será o mesmo que escutar o fantasma de Aristóteles, que fala através dos séculos – voz analítica da razão dualista.
A substância não muda. O método não permanece. Um sistema complexo pode ser descrito de forma adequada primeiro em termos de suas substâncias: seus subsistemas e peças que o compõem. Depois, ele é descrito em termo dos métodos: das funções que desempenha, em ordem.
A qualidade não é uma substância. Tampouco um método. É o objetivo que o método visa alcançar. Quando tudo se divide em substância e método, assim como em sujeito e objeto, já não há mais lugar para a Qualidade.
O Direito tornou-se ciência, perdeu-se o sentido da Justiça, o objetivo é a lei. O juiz não decide mais sobre a vida de pessoas, mas se uma norma se aplica ou não num determinado caso. Usar recursos tecnológicos onde não há lugar para sentimentos, é caminhar para as previsões mais cruéis sobre uma sociedade tecnológica.
O papel da qualidade criativa será criar um ambiente jurídico onde a tecnologia será utilizada para valorizar o seu humano, diminuindo os entraves burocráticos, a corrupção e principalmente a incompetência.
Conclusão
Importantes transformações, antes impensáveis pelos teóricos do direito, estão ocorrendo no mundo jurídico. A tecnologia informática está provocando mudanças estruturais no ensino do direito, na organização judiciária e, principalmente, em alguns princípios fundamentais da teoria jurídica, pois os velhos conceitos jurídicos não serem suficientes para compreender os novos fatos que o complexo mundo cibernético começam a provocar.
No entanto, a evolução só será possível se a tecnologia informática empregada for orientada para a busca da qualidade criativa, pois, senão tivermos uma orientação teórica neste inevitável envolvimento do Direito com a informática, num futuro não muito distante estaremos a mercê de sistemas informáticos mal estruturados, no qual os sentimentos de uma sociedade serão considerado de pouca relevância na elaboração final das leis, sentenças e destino de toda humanidade.
A “qualidade” poderá ser a ponte de ligação entre o direito e a tecnologia, pois sem qualidade a tecnologia nada mais é que um amontoado de bits dentro de um amontoado de peças mecânicas, coisa que, substâncialmente, para quem busca a Justiça pouco significa.
Bibliografia
PIRSIG, Robert M. Zen e a arte da Manutenção de Motocicletas : uma investigação sobre valores. Tradução de Celina Cardim Cavalcanti. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.
Science does it with feeling. The economist. july 20th 1996,. p.71 a 73
WARAT, Luis Alberto. O Direito e sua Linguagem.. 2a versão. 2ª ed. Sergio Antonio Fabris Editor. Porto Alegre. 1995.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda e MARTINS, Maria Helena . Filosofando: introdução à filosofia. 2ª ed. rev.. SãoPaulo : Moderna, 1993, p.67.

Categoria: #Notícia

Sobre o autor(a):

Instituto i3G

E-mail

i3g@i3g.org.br

Veja o perfil completo do autor.

[ 0 ] Comentários

Deixe o seu comentário!